STJ. Declaração de informações sobre atividades imobiliárias (Dimob) é obrigatória
A obrigatoriedade de apresentação da declaração de informaç&
STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização
É dever da concessionária de transporte ferroviário disponibilizar aos
03/07/2009
TJPR. Prescrição. Prestações escolares. CC/1916 e CC/2002. O STJ firmou entendimento de que as prestaç&
02/07/2009
TJDF. Ação de anulação de negócio jurídico e embargos de terceiro. Sentença única. Cess&atild
01/07/2009
TJRS. Responsabilidade civil. Dano moral. Legitimidade ativa. O pedido de reparação a título de danos morais constitui-
E-mail:
Senha:
Código do livro:
MSN:
suporte@cc2002.com.br
Ou clique aqui para nos enviar um e-mail.
Nome: