11/03/2010 - STJ. Imóveis objeto de promessa de compra e venda não podem ser hipotecados
10/03/2010 - STJ. Sub-rogação. Art. 349 do CC/2002. Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda
09/03/2010 - STJ. Nova súmula do STJ descarta prisão civil de depositário judicial infiel
09/03/2010 - STJ. Súmula 420 impede discussão, em embargos de divergência, sobre valor de danos morais
08/03/2010 - STJ. Repetitivo. Prescrição. Regra. Transição. Construção de rede de eletrificação rural
05/03/2010 - STJ. Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
04/03/2010 - STJ. Indenização. Ex-cônjuge. Uso exclusivo. Imóvel
03/03/2010 - STJ concede indenização por dano moral a criança de três anos
02/03/2010 - Agência Senado: Mudanças de nome e regime de bens poderão ser informadas pelos cartórios automaticamente a outros orgãos
01/03/2010 - TJSC. Perda do poder familiar para pais alcóolatras de criança recém-nascida
26/02/2010 - STJ. Companheira de falecido não faz jus ao usufruto legal
25/02/2010 - STJ. Legitimidade. Desconsideração. Personalidade jurídica
24/02/2010 - STJ anula compra ilegal de imóvel envolvendo mãe e filha
23/02/2010 - STJ. Exigência de compatibilidades de antígenos leucocitários humanos para transplante de rins é legal
22/02/2010 - TJSC. Justiça entende que irmã e avó merecem indenização por morte de jovem
« Voltar | ... 1 - 2 - 3 - 4 ... | Avançar »
Nome:
E-mail:
