TJMG. Cartão recusado não gera indenização
A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado. A situação fez com que ela pedisse à Justiça indenização por danos morais, já que alegou ter ficado constrangida publicamente. A 6ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora deferiu o pedido, indenizando a vítima na importância de R$ 4.650. Contudo, a 2ª instância entendeu que não era caso de dano moral.
O supermercado recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e argumentou que não há prova de recusa do cartão Bahamas card. Disse ainda que, mesmo se acontecesse o bloqueio, isso não seria justificativa suficiente para indenização por danos morais. O gerente do Bahamas explicou que o cartão não estava autorizado a fazer o pagamento devido a um erro no endereço, conta a vítima.
De acordo com o relator no TJMG, e desembargador José Affonso da Costa Côrtes, mesmo considerando que houve má prestação de serviços do supermercado, não é apropriado danos morais.
“Meros aborrecimentos decorrentes do descumprimento contratual não caracterizam, por si sós, dano moral porque não atingem necessariamente a dignidade humana. Tais dissabores podem conduzir à indenização por danos materiais”, alega o relator.
Votaram em acordo com o relator, os desembargadores Maurílio Gabriel e Tibúrcio Marques.
O supermercado recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e argumentou que não há prova de recusa do cartão Bahamas card. Disse ainda que, mesmo se acontecesse o bloqueio, isso não seria justificativa suficiente para indenização por danos morais. O gerente do Bahamas explicou que o cartão não estava autorizado a fazer o pagamento devido a um erro no endereço, conta a vítima.
De acordo com o relator no TJMG, e desembargador José Affonso da Costa Côrtes, mesmo considerando que houve má prestação de serviços do supermercado, não é apropriado danos morais.
“Meros aborrecimentos decorrentes do descumprimento contratual não caracterizam, por si sós, dano moral porque não atingem necessariamente a dignidade humana. Tais dissabores podem conduzir à indenização por danos materiais”, alega o relator.
Votaram em acordo com o relator, os desembargadores Maurílio Gabriel e Tibúrcio Marques.
Comentários
marcos sobrinho
13/02/2010
DATA MAXIMA VENIA, LAMENTAVEL TAL DECISAO QUANTO A NAO INDENIZACAO EM DECORRENCIA DA NEGATIVA OU BLOQUEIO DO CARTAO DE CREDITO, CONSIDERANDO, DENTRE OUTRAS, QUE NAO É NADA NORMAL, AGRADAVEL, UM CIDADAO AO PROCEDER EM DETERMINADO ESTABELCIMENTO COMERCIAL, PERMANECER POR LA QUASE QUE 30 A 60 MINUTOS OU MAIS, E TER COMO RESPOSTA AO TENTAR PAGAR AS SUA COMPRAS, AS VEZES ATE PERANTE AOS AMIGOS, FILHOS OU PARENTES, QUE A MESMA NAO FOI AUTORIZADA PELA EMPRESA ADMINISTRATORA DO CARTAO, SEM QUALQUER JUSTO MOTIVO, DESTE MODO, OBVIAMENTE, FICANDO NO CONSTRANGIMENTO DE NAO PODER LAVAR AS REFERIDAS COMPRAS.
ABSURDO ENTENDERMOS QUE ISTO TRATA-SE DE MERO ABORRECIMENTO.
marcos sobrinho
13/02/2010
DATA MAXIMA VENIA, LAMENTAVEL TAL DECISAO QUANTO A NAO INDENIZACAO EM DECORRENCIA DA NEGATIVA OU BLOQUEIO DO CARTAO DE CREDITO, CONSIDERANDO, DENTRE OUTRAS, QUE NAO É NADA NORMAL, AGRADAVEL, UM CIDADAO AO PROCEDER EM DETERMINADO ESTABELCIMENTO COMERCIAL, PERMANECER POR LA QUASE QUE 30 A 60 MINUTOS OU MAIS, E TER COMO RESPOSTA AO TENTAR PAGAR AS SUA COMPRAS, AS VEZES ATE PERANTE AOS AMIGOS, FILHOS OU PARENTES, QUE A MESMA NAO FOI AUTORIZADA PELA EMPRESA ADMINISTRATORA DO CARTAO, SEM QUALQUER JUSTO MOTIVO, DESTE MODO, OBVIAMENTE, FICANDO NO CONSTRANGIMENTO DE NAO PODER LAVAR AS REFERIDAS COMPRAS.
ABSURDO ENTENDERMOS QUE ISTO TRATA-SE DE MERO ABORRECIMENTO.
