17/08/2010 - STJ. Corte Especial homologa adoção com base em tese de abandono do pai
16/08/2010 - STJ. Marca. Alto renome. Proteção. Denominação. Associação
13/08/2010 - STJ. Universidade vai pagar indenização a ex-aluno por omissão no envio de documentos de transferência
12/08/2010 - STJ. Sociedades empresariais. Laudêmio. Incorporação
11/08/2010 - STJ. Desapropriação. Enfiteuse. Indenização
09/08/2010 - TJSC. Mantida a suspensão de visitas ao pai que pratica alienação parental
06/08/2010 - Agência Senado: Venda ou aluguel de vagas de garagem poderá ter restrições
05/08/2010 - Agência Senado: Senado aprova projeto que prevê admissão tácita de paternidade
04/08/2010 - STJ. Ação. Indenização. Prescrição. Art. 2.028 do CC/2002
03/08/2010 - STJ. Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro
02/08/2010 - STJ. Multa. Atraso. Quota. Condomínio
30/07/2010 - STJ. Compra e venda. Imóvel. Diferença. Área referida. Área real. Equilíbrio. Contrato
29/07/2010 - STJ mantém indenização por demora na liberação de hipoteca de imóvel quitado
28/07/2010 - STJ. Danos morais. Declarações ofensivas. Prefeita
27/07/2010 - STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos
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