02/07/2010 - STJ. Agiota abusa na cobrança e é condenado a indenizar devedores
01/07/2010 - STJ. Dano moral. Liberação. Hipoteca. Bem imóvel
30/06/2010 - STJ. Alimentos provisórios. Termo a quo
29/06/2010 - STJ. É impenhorável bem de família para quitar indenização originada por erro médico
28/06/2010 - STJ. Transportadora de malote bancário deve indenização em caso de assalto, não podendo alegar motivo de força maior
25/06/2010 - STJ. Dano moral. Fumante
24/06/2010 - STJ. Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal
23/06/2010 - STJ. Rescisão. Compromisso compra e venda. Cláusula resolutiva expressa
22/06/2010 - Para STJ, transferência de veículo a outra pessoa não impede cobertura de seguro
21/06/2010 - STJ. Vontade legítima da testadora se sobrepõe ao rigor formal na validação do testamento
18/06/2010 - STJ limita indenização por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito
17/06/2010 - STJ. Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais
16/06/2010 - STJ. Incidente de uniformização: Ministro suspende processos sobre prescrição de tarifas de energia elétrica
15/06/2010 - STJ. Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial
14/06/2010 - STJ. Testamento. Formalidades. Extensão
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