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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um comprador de imóvel que pleiteava... (Ler mais)
21/08/2017STJ. Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado
18/08/2017STJ. Estado terá de indenizar aluno que passou por revista constrangedora na escola
17/08/2017STJ. Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica
16/08/2017STJ. Regra que impede curso de prazo decadencial contra incapazes não pode ser estendida a terceiros
15/08/2017STJ. Não é possível a estipulação de multa no contrato de honorários para as hipóteses de renúncia ou revogação [...]
14/08/2017STJ. O construtor proprietário dos materiais poderá cobrar do proprietário do solo a indenização devida pela construção, [...]
11/08/2017STJ. Terceira Turma reconhece excesso em indenização a criança acidentada em lanchonete
10/08/2017STJ. Conhecimento prévio de herdeiro não citado em testamento impede anulação
09/08/2017STJ. Saiba qual é o prazo prescricional do contrato de confissão de dívida
08/08/2017STJ. Inclusão de pessoa jurídica pode ser dispensada em ações sobre legitimidade de alteração contratual

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