06/02/2012 - TJRJ. Da posse e sua classificação. Art. 1.196 do CC/2002. Interp ...
03/02/2012 - TJSC. O art. 1.650 do CC/2002, o contrato de locação, a falt ...
02/02/2012 - TJGO. Direito de construir. Ação demolitória. Constru&cced ...
01/02/2012 - TJMG. Exercício das servidões. Art. 1.385, §2º do CC/20 ...
14/12/2011 - TJRS. Efeitos da fiança. Art. 835 do CC/2002. Interpret ...
13/12/2011 - TJMG. Cobrança. Direito de regresso. Dívida de condomínio. ...
12/12/2011 - TJMT. Contrato de seguro. Arts. 757 a 802 do CC/2002. Relaç&at ...
09/12/2011 - TJSC. Ação indenizatória. Queda de muro divisó ...
06/12/2011 - TJMG. Condomínio voluntário. Extinção. Procedi ...
05/12/2011 - TJDFT. Sucessão. Arrolamento. Cessão de direitos hereditár ...
02/12/2011 - TJSC. Capacidade para o casamento. Art. 1.520 do CC/2002. Interpreta&ccedi ...
01/12/2011 - TJMG. Ação de indenização. Colisão de carro ...
30/11/2011 - TJMT. Pagamento. A quem se deve pagar. Arts. 308 a 312 do CC/2 ...
29/11/2011 - TJPR. Ação de cobrança. Factoring. Duplicatas sem origem. ...
28/11/2011 - TJRJ. Exceção de contrato não cumprido. Art. 476 do CC/200 ...
« Voltar | ... 1 - 2 - 3 - 4 ... | Avançar »
Nome:
E-mail: