CÓDIGO CIVIL

E SUA INTERPRETAÇÃO

JURISPRUDENCIAL


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Jurisprudências

10/03/2010 - STJ. Ação de cobrança de indenização entre e ...

09/03/2010 - STJ. Ação de investigação de paternidade. Exame per ...

08/03/2010 - STJ. Seguro de vida. Doença preexistente. Longevidade da segurada por 24 ...

05/03/2010 - TJMS. Ação de cobrança. Pagamento a terceiro estranho ao n ...

04/03/2010 - TJSC. Direito de construir. Arts. 1.299 e 1.301 do CC/2002.  ...

03/03/2010 - TJDF. Ação de imissão na posse. Cessão de dire ...

02/03/2010 - TJRN. Art. 987 do CC/2002. Meios de comprovar a existência da sociedade c ...

01/03/2010 - TJMG. Do estabelecimento. Art. 1.147 do CC/2002. Interpretação. ...

26/02/2010 - TJRS. Da herança e de sua administração. Art. 1.791 do CC/ ...

25/02/2010 - TJGO. Direito de família. Ação rescisória. A&c ...

24/02/2010 - TJMG. Tutela. Menor. Falecimento dos genitores. Tutela pretendida por parente c ...

23/02/2010 - TJDF. Responsabilidade civil. Ato ilícito. Pensão. Direito d ...

22/02/2010 - TJMS. Evicção. Arts. 447 a 457 do CC/2002. Conceito. Requisitos. ...

19/02/2010 - TJMG. Seguro. 'Risco'. No que consiste. A prop&oacut ...

18/02/2010 - TJSC. Dano moral. Art. 186 do CC/2002. Não existem parâmetros ...




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